O segundo dia de diálogos do Fórum Esfera 2023, neste sábado, 26, contou com ministros, senadores, deputados e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entre os seus debatedores.
Campos Neto participou do painel de encerramento do evento, “As Oportunidades do Brasil”, ao lado de Abilio Diniz, presidente do Conselho da Península Participações, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e de Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master.
De olho no futuro do Brasil
Durante o debate, o presidente do Banco Central afirmou que o governo está na “direção correta” com as políticas fiscais, mas que as propostas para aumentar a arrecadação e zerar o déficit público não podem criar uma erosão de base tributária.
“A gente não olha medidas específicas, mas a gente entende que é importante que venha uma melhora na arrecadação. A arrecadação corrente está frustrando um pouco por diversas razões. E é importante também que seja uma medida que seja sustentável. Algumas medidas de arrecadação acabam tendo uma coisa que a gente chama de ʽerosão de baseʼ. É que você cobra o imposto, mas a base diminui. Então é importante que as medidas sejam medidas com que a gente consiga, vamos dizer assim, perpetuar a sua cobrança com eficiência, sem gerar muita alocação de recursos no caminho”, disse.
Segundo Campos Neto, o Brasil tem hoje “desancoragem gêmea, que é quando a gente olha a inflação esperada no futuro e ela não está na meta [fiscal], está um pouquinho acima da meta, ao mesmo tempo em que a gente olha o que o mercado espera que vai ser o fiscal nos próximos anos e está bem descolado do que o arcabouço indicaria que seria a meta, né? Então é muito importante entender que, se a gente tem uma convergência no fiscal, a gente também consegue ter uma convergência no monetário”.
Ele ainda afirmou reconhecer o esforço “enorme” que o governo tem feito para fazer a ancoragem fiscal. “A gente entende que está caminhando na direção certa e, à medida que as medidas arrecadatórias se concretizem, forem sendo aprovadas, eu acho que essa diferença entre o esperado de fiscal e o prometido diminui, fazendo com que a gente consiga ter um movimento de juros mais sustentável, mais estável e mais eficiente.”
O empresário Abilio Diniz disse que o que está faltando para o Brasil é ambição para crescer mais. “Estamos num momento de conforto, em que as pessoas estão animadas e comemorando, e não sei se tem muita razão para comemorar. A gente vai crescer 2,5%, talvez 3%, muito focado no agro, e agora eu pergunto: o que está faltando para este País? Está faltando ambição. Será que queremos crescer 2%? No último ano do [segundo] governo Lula, crescemos 7%. Temos que ter um plano que nos leve a crescer muito mais do que estamos crescendo”, avaliou.
Para o economista Paulo Gala, o Brasil passa pela sensação de que ganhou na loteria com as oportunidades que virão com a economia verde, mas é preciso parar de só gastar e, efetivamente, investir. “Do lado externo, o Brasil terá um dos grandes superávits do planeta Terra, vai ter um superávit comercial de mais de US$ 70 bilhões, vai ter o menor déficit em transações correntes da última década — isso ajuda muito a parte da gestão de política monetária. E o fluxo de dólares é fundamental, basta olhar aqui do lado o que está acontecendo com a Argentina ou com a Turquia, que têm dificuldades de dólares. A gente tem realmente uma oportunidade enorme”, disse.
Já o ministro Salomão afirmou que no Judiciário há um indicador que mostra que o País precisa de crédito: o aumento de falências e recuperação judicial de empresas. “Esse acréscimo nos sinaliza que é preciso dar oxigênio. Oxigênio é crédito. Se não tiver crédito, pequenas e microempresas vão quebrar.”
Reforma tributária
Outro debate importante do segundo dia de Fórum Esfera tratou das “Reformas Fiscais na Agenda”. A conversa teve como painelistas o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, os senadores Eduardo Braga — relator da reforma — e Efraim Filho e o advogado Luiz Gustavo Bichara.
Braga disse que foi um avanço para o País a aprovação do texto na Câmara e que agora a matéria será amplamente discutida no Senado. Ao receber a proposta que veio da outra Casa Legislativa, o senador procurou o Ministério da Fazenda e o secretário Appy para que eles pudessem indicar as alíquotas discutidas. “Não creio que o Brasil possa aprovar uma reforma tributária às escuras, sem ter uma perspectiva de qual alíquota nós estamos falando para o consumidor e para o setor produtivo brasileiro”, pontuou.
Appy, por sua vez, explicou que são três as alíquotas padrão: uma federal, uma estadual e uma municipal, e que elas serão fixadas no nível necessário para manter a carga tributária atual. Acerca do estudo feito pela Fazenda sobre o quanto as exceções no texto da reforma aprovado pela Câmara terão impacto na alíquota, Appy afirmou que tudo depende das hipóteses adotadas: “Chegou-se à conclusão de que a alíquota, se não tivesse nenhuma exceção, seria de 20,7% a 22%. Mas foram aprovadas exceções, e a alíquota vai para 25,4%, 27%”.
Cibersegurança
A soberania nacional em cibersegurança foi o tema do primeiro painel, “Cybersecurity e Mídia Sociais”, que teve a participação por mensagem de vídeo do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), do senador Angelo Coronel, do deputado Isnaldo Bulhões, de Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor de Internet no Brasil, e de Ricardo Campos, especialista em proteção de dados.
Toffoli disse que é preciso avançar na criação de uma política nacional de cibersegurança. De acordo com o ministro, o brasileiro passa em média 10h por dia conectado.
“As ameaças cibernéticas aumentam à medida que a sociedade se torna cada vez mais conectada. Na conjuntura internacional, as batalhas no âmbito do ciberespaço foram integradas às políticas e estratégias, inclusive bélicas. A guerra entre Ucrânia e a Rússia, por exemplo, é marcada pelo grande número de ataques cibernéticos, o que nos leva a refletir se as futuras guerras no mundo não serão virtuais”, sugeriu.
O senador Angelo Coronel, relator do PL das Fake News, afirmou que outros dois projetos sobre cibersegurança estão em discussão no Congresso: criar, no Código Penal, o crime de extorsão digital, bem como um projeto de soberania digital.
O último dia de diálogos também contou com os painéis “Saúde no Brasil”, com participação da ministra do STJ Isabel Gallotti, Carlos Sanchez, presidente da EMS, Claudio Lottenberg, presidente do Conselho do Hospital Israelita Albert Einstein, e Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, e “Tecnologia e Inovação”, este com o deputado federal Hugo Motta, Gabriel Chalita, ex-secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rachel Maia, CEO da RM Consulting, Luiz Tonisi, presidente da Qualcomm América Latina, e o professor Ricardo Cavallini, referência em tecnologia e inovação.
