Para Lira, Nogueira, Pacheco e Toffoli, país tem democracia sólida e sistema eleitoral seguro

A Esfera Brasil realizou nesta sexta-feira (19) em São Paulo o seminário “O Equilíbrio dos Poderes”, do qual participaram o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP); os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP), respectivamente; e o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez no atual governo, representantes dos três Poderes estiveram reunidos para debater assuntos como judicialização da política, reformas e o papel da tecnologia no processo eleitoral brasileiro.

Em sua fala de abertura, Toffoli disse que o debate é de grande importância porque muitas vezes alguns setores mais organizados acabam segmentando o debate e não deixando espaço para que temas de relevância nacional “sejam postos à mesa”. “Precisamos destravar o Brasil, e é com diálogo que vamos fazê-lo”, afirmou o ministro. “As reformas não podem ser uma causa necessária para progredir. Temos de continuar cumprindo as promessas de um país socialmente mais justo, com maior desenvolvimento e maior distribuição de renda.”

O ministro também disse que o TSE não decide eleição. “Quem decide eleição é o povo brasileiro”, disse. “Não vai ter golpe. As nossas Forças Armadas são instituições que sabem muito o preço que elas pagaram quando ficaram no poder muito tempo”, completou.

Lira afirmou que, mesmo em um momento de polarização gigantesca, sempre há oportunidades para “reafirmar que temos uma democracia forte, nossas instituição são consagradas”. Pacheco abriu sua fala destacando que para se conseguir o equilíbrio entre os poderes é preciso estabelecer que “cada Poder tem de ter a compreensão de seu papel, concebido na Constituição”. “O que cabe nesse instante, nesse período de eleições, ao Executivo e ao Legislativo, é confiar e respeitar o Poder Judiciário, que é o que cuida das eleições. Todos nós comungamos o sentimento de que o Brasil precisa ter estabilidade, responsabilidade e um ambiente para se ter aquilo que todos desejam, de progresso em nosso país.”

O ministro Ciro Nogueira disse que o debate serve para aprimorar o país: “Acho que estamos hoje no Brasil em uma democracia plena. Temos a direita, a esquerda e o centro. Não tínhamos o papel que foi trazido pela direita pelo presidente Jair Bolsonaro”. Ele destacou a posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE como um “momento de maturidade”. “Hoje temos uma democracia muito sólida, um exemplo para o mundo, um sistema eleitoral que é capaz de entregar o resultados das urnas em apenas um dia. Isso tem que enaltecido.”

Ele disse que o Brasil está diante da oportunidade de se tornar uma potência em alimentos e em energia – mas para isso “é preciso estarmos com nossas instituições sólidas”. “Nós vamos sair de um processo eleitoral no qual tenho certeza de que nosso país vai avançar, não retroceder.”

Urnas e judicialização da política

Toffoli lembra que acompanhou o processo de criação das urnas eletrônicas – que o processo foi conduzido por cinco técnicos, de patente militar, formados no ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Para ele, é preciso “virar a página” na questão da segurança das urnas. “A urna é segura. É um orgulho para a nação brasileira. Acho uma perda de tempo ficarmos nessa discussão. Sou favorável à transparência total – que tem sido dada. Quem decide eleição não é o TSE. É o povo, soberanamente.”

Não se pode deixar o ódio e a intransigência entrarem na sociedade brasileira, afirmou Toffoli. “Muitas vezes fala-se no Centrão como algo maléfico. Ainda bem que temos um Centrão que transita entre os extremos e não prega ódio. Não podemos criar as desavenças que surgiram em países vizinhos.”

O ministro do STF destacou a judicialização das disputas na sociedade brasileira: “Não há respeitabilidade aos setores da sociedade e fica parecendo que para tudo é preciso haver um trânsito em julgado. Temos que refletir sobre essa cultura de litigiosidade e tirar o ódio de dentro de nós e de nossa sociedade”.

Pacheco comentou sobre a judicialização da política pela própria política: “Eventualmente, numa discussão no Congresso, há quase sempre uma discussão dos insatisfeitos no âmbito do STF. E assim é nas Câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas. Infelizmente esse é um fenômeno que existe e precisa ser contido, e colocar o STF na discussão dos grandes temas nacionais”.