Com o objetivo de amplificar ainda mais a importância da aprovação da reforma tributária, nós, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), promovemos nesta quarta-feira, 21, o seminário “Reforma Tributária: A Hora é Agora”, que reuniu, em Brasília, os principais nomes do cenário político brasileiro relacionados à pauta, para o que deve ser o último grande diálogo acerca do tema antes de sua votação.
O primeiro painel, intitulado “A nova proposta da reforma tributária”, contou com a presença do relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, do coordenador do grupo de trabalho (GT) sobre a reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, e do ex-ministro, ex-senador, ex-deputado e conselheiro emérito da CNI, Armando Monteiro.
Ribeiro afirmou que o substitutivo não vai defender alíquotas variadas para o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), já que, segundo ele, a medida levaria a um aumento da carga tributária. “Quando a gente sai isentando todo mundo, paga a conta todo mundo”, disse durante o bate-papo mediado pela jornalista Giuliana Morrone.
Lopes, por sua vez, defendeu que o ideal seriam três alíquotas. Recentemente, o GT, do qual o deputado é coordenador, apresentou diretrizes que recomendam a alíquota padrão e outras alíquotas para bens e serviços.
Já Monteiro, destacou seu otimismo em relação ao texto que está sendo elaborado neste momento. “Acompanho esse tema há muitos anos, inclusive durante 20 anos no parlamento, assisti a diferentes ensaios que foram promovidos no decorrer do tempo, e quero dizer que nunca identifiquei condições que raramente se combinam como as que dispomos agora”, relatou.
De acordo com Appy, mentor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 – que agora compõe, junto da PEC 110, a proposta única construída na Câmara –, o modelo a ser adotado segue o que é colocado em prática nas principais economias do mundo. “Não estamos reformando, estamos construindo um novo sistema de tributação do consumo no Brasil, que é muito mais positivo para o crescimento do que o atual”, afirmou o secretário.
O segundo painel, “O desafio político da reforma tributária”, colocou frente a frente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes das Casas Legislativas, Arthur Lira, da Câmara, e Rodrigo Pacheco, do Senado, e o presidente da CNI, Robson de Andrade.
Haddad, que viaja ainda hoje para Paris em comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo passará as próximas semanas “mergulhado” em função de aprovar a reforma tributária na Câmara, que deve levar a matéria à votação na primeira semana de julho. O ministro pontuou ainda que o Fundo de Desenvolvimento Regional não será um obstáculo e que a reforma é fundamental para o funcionamento do novo arcabouço fiscal.
“Não existe nada nessa reforma que nos impeça, no futuro próximo, de aperfeiçoá-la. Ela é um ‘bom’ na direção do ‘ótimo’. Sei que algumas pessoas vão dizer que a reforma tributária deveria ser mais radical, mas uma radical não passa”, sinalizou Haddad no painel mediado pela jornalista Vera Magalhães.
Na mesma mesa de diálogo, Pacheco reiterou que confia na aprovação da reforma, cuja necessidade julga ser óbvia, no Senado para o segundo semestre. “Já fizemos tantos debates e, de tão madura, já está na hora da reforma ser tirada do pé”, brincou.
Já Lira estipulou uma data para votações importantes da Casa que preside: a semana do dia 3 a 7 de julho. Segundo o deputado, o plenário da Câmara deve receber votações sobre o arcabouço fiscal, a reforma tributária e o voto de qualidade do Carf nesse período.
Para ele, a expectativa pela aprovação da reforma é “a melhor possível”. De acordo com Lira, o texto do relator está pronto, mas só será divulgado após a conversa com os 27 governadores, marcada para esta quinta-feira, 22. O presidente destacou que alguns setores, como saúde, educação e agronegócio, serão tratados com especificidades no texto.
Andrade, da CNI, defendeu que o setor industrial, que representa 23% do PIB nacional e 34% de arrecadação de impostos federais, está próximo de um consenso sobre a reforma tributária. “Independentemente dos setores que têm privilégios, a discussão de agora não é setor por setor, mas sim o que é melhor para o país. Temos pobreza e empecilhos de crescimento.”
Para a CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, que fez um discurso de abertura, há um objetivo em comum: garantir, o quanto antes, a prosperidade do País. “A redução da carga e simplificação do sistema vão colocar em marcha um círculo virtuoso, com mais empregos, consumo e crescimento”, disse.
