Seminário Brasil Hoje

Nesta segunda-feira, 15, nós realizamos mais um de nossos grandes eventos, o Seminário Brasil Hoje. Na presença de importantes representantes do poder público e de empresários interessados em dialogar sobre o futuro do País, promovemos quatro painéis e uma palestra sobre temas prioritários na agenda brasileira.

Além de atingir sua capacidade máxima de lotação, o evento contou com a participação dos governadores Helder Barbalho e Tarcísio de Freitas, do Pará e de São Paulo, respectivamente, bem como com a dos ministros Alexandre Silveira e Bruno Dantas, que também é presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Parlamentares e outros representantes também contribuíram para a troca de ideias.

Segundo a CEO da Esfera Brasil, Camila Camargo, foi o primeiro grande encontro do ano. “O Seminário superou as expectativas. Os empresários saíram animados, com mais segurança e ideias das autoridades. Foram painéis ricos no encontro. Falamos de temas importantes no momento certo”, relatou.

Painel 1 – Sustentabilidade Amazônica

Com mediação do jornalista William Waack, a primeira mesa do dia foi composta pelo vice-presidente Executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D’Ambrosio, e pelo governador Helder Barbalho, que disse que a possibilidade de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, entre o Amapá e o Pará, deve ser considerada, desde que se faça pesquisas para que sejam estabelecidos critérios ambientalmente corretos.

“Dizer que o Brasil tem condição de abrir mão de uma oportunidade de exploração sustentável de combustível fóssil, baseada na pesquisa, não é razoável. Entre a pesquisa e a ideologia, eu fico com a pesquisa”, afirmou sobre a exploração do petróleo na região.

Segundo Barbalho, o tópico tem sido discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá fazer uma mediação sobre o tema com os ministérios responsáveis. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já se manifestou contrária à ideia.

Entre outros assuntos, o governador falou sobre a preservação das florestas e defendeu o modelo não excludente. “O nosso grande desafio, neste momento, é conciliar o seu principal ativo, as pessoas, com a floresta e suas vocações econômicas. Não necessitamos avançar em floresta para sermos considerados produtivos. O que está em pauta é o que podemos fazer para que a floresta em pé seja um ativo ambiental e econômico”, ressaltou.

Já D’Ambrosio comentou que a empresa opera em Carajás, no Pará, com um modelo de desenvolvimento sustentável. “Protegemos 800 mil hectares de floresta e exploramos apenas 2% desse total”, contou. “A mineração sustentável é possível e já existe.”

Painel 2 – Mídias Digitais

Uma das mesas mais aguardadas, o segundo painel foi o diálogo entre Pimenta, da Secom, o deputado federal Orlando Silva, relator do PL 2.630/20 na Câmara, Angelo Coronel, também relator do PL, mas no Senado, e Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A mediação foi do advogado Pierpaolo Bottini.

Para Pimenta, o primeiro a falar, aprovar uma legislação que estabeleça algum nível de regulação para as plataformas das mídias digitais no Brasil é fundamental, porque “não é possível aceitar que a soberania e a independência do País tenham que estar subordinada àquilo que alguns chamam de ‘modelo de negócios’”. De acordo com o ministro, a liberdade de expressão tem de ser pensada em equilíbrio com os demais direitos, individuais e coletivos, já que, a ideia de que essa liberdade não tem limites, “além de errada, acaba fazendo apologia” a crimes e violência contra crianças.

Em sua fala no Seminário, o senador Coronel fez críticas ao projeto entregue na Câmara pelo relator da matéria na Casa, Orlando Silva, diante da abrangência da legislação, que a enfraqueceria. “Como se combate fake news? Identificando o autor do crime digital. E como se faz isso, se as redes permitem que se crie um perfil sem CPF, simplesmente anônimo?”, indagou o senador.

Já o deputado Orlando relatou que temia que o nome popular dado ao PL 2.630/20 – mais conhecido como “PL das Fake News” – criasse uma distorção de expectativas. “Em nenhuma hipótese é admissível que o Estado regule conteúdo. Não há Ministério da Verdade na mesa”, afirmou.

Miriam Wimmer, por sua vez, disse que o desafio hoje, materializado no PL, é a atualização do arcabouço jurídico à luz de novos fenômenos. “Temos uma série de leis que tratam de partes do problema, mas que não foram concebidas para isso”, acrescentou ao diálogo.

Palestra com Gilberto Kassab

Em apresentação solo durante o almoço, o agora secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, defendeu que o governador Tarcísio de Freitas permaneça no governo paulista e não dispute a Presidência em 2026. “Tarcísio é jovem. Se puder ficar oito anos, vai ser melhor para São Paulo, para o Brasil e para ele”, opinou Kassab, que também é presidente do PSD.

Entre outros comentários, o secretário falou sobre a polarização no Brasil e como o cenário pode influenciar as próximas eleições municipais. “Será assim em todo o País: duas candidaturas fortalecidas, e o resto é o resto.”

Painel 3 – Infraestrutura e Energia

Também rodeado de expectativas, o terceiro painel tratou, em grande parte, do imbróglio atual em torno da Eletrobras. Uma das figuras centrais, ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, dividiu a mesa com o procurador-geral da República, Augusto Aras, com o presidente do TCU, Bruno Dantas, e com o sócio-fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires – a mediação ficou por conta da jornalista Raquel Landim.

“O questionamento feito no STF [Supremo Tribunal Federal] pelo governo federal na questão da participação da União no Conselho da Eletrobras não significa uma reestatização”, afirmou Silveira. Conforme disse o ministro, tudo o que se busca é uma mudança de cláusula para que o governo tenha um poder de voto que seja equivalente aos cerca de 43% de ações que detém da empresa.

Para Pires, no entanto, o mercado enxerga essa movimentação como “uma situação muito ruim, com o governo assustando o investidor”. “Lula tem todo o direito de colocar ideias em prática. Mas o problema é o olhar para trás, contestar o que foi feito no Congresso Nacional”, complementou

O ministro Bruno Dantas apontou que a percepção dos agentes de mercado é de que esse questionamento do governo representaria uma interferência. Já Aras ressaltou que segurança jurídica e estado de direito “se confundem”: “O estado de direito é o contrário do estado do arbítrio e da exceção. Numa democracia, cabe ao Ministério Público estar atento para a defesa do regime democrático e velar pelo sistema de economia aberta”.

Painel 4 – São Paulo: Segurança e Harmonia

Em mais um painel mediado por William Waack, que dessa vez reuniu os três poderes do estado de São Paulo, o representante do executivo, governador Tarcísio de Freitas, o representante do legislativo, deputado André do Prado – e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) –, e o representante do judiciário, desembargador Ricardo Anafe – e presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – falaram sobre como há harmonia entre eles neste momento.

“A harmonia conquistada com a assembleia aqui citada foi construída. Isso não nasce do braço cruzado, nasce do diálogo”, disse Tarcísio, que também defendeu privatizações, entre elas a da Sabesp. “Buscamos a universalização do serviço e a cobertura de esgoto é de 68% da população. Será uma mobilização de capital sem precedentes. Vamos mostrar no modelo que a tarifa vai cair”, enfatizou.

Na plateia, estavam empresários preocupados com a segurança na capital que cobraram ações de enfrentamento à criminalidade. Para o governador, uma das soluções para a região da Cracolândia é a revitalização do centro. “Por isso queremos levar a sede do governo para a região”, explicou.

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, também esteve presente no evento. “A competitividade da indústria brasileira depende demais da infraestrutura, de como pretendemos encarar a transformação digital e a sustentabilidade, tanto por parte do governo federal quanto pelo setor privado”, disse. “Para nós da ABDI, que lidamos com a difusão da tecnologia e da competitividade da indústria do Brasil, quanto mais estivermos ligados a esses temas transversais da regulação e próximos a atores importantes, mais poderemos beneficiar o futuro da nossa indústria.” A ABDI foi uma das patrocinadoras do evento.