Por Camila Camargo Funaro
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) iniciou 2024 com uma longa entrevista publicada no jornal “O Globo”, na qual detalha seu plano de voo para o ano recém-iniciado: renova seu compromisso com o equilíbrio das finanças públicas e o aprofundamento das reformas macro e microeconômicas, e finaliza com uma justa concitação à consciência da nação e de seu partido. Música para os ouvidos de quem deseja trabalhar, empreender e investir.
A entrevista veio exatos quatro dias após a edição da medida provisória da reoneração da folha de pagamento, que havia se tornado lei após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ampla maioria dos congressistas. Inclusive pela base governista: 378 votos a 78 na Câmara dos Deputados e 60 votos a 13 no Senado.
Dada a importância dos dois acontecimentos, nem mesmo as festas de Réveillon impediram o empresariado de acompanhar, com certa apreensão, as nuvens carregadas que prenunciam tempestades no alvorecer do ano novo. A melodia entoada por Haddad em sua entrevista dissipará a previsão de raios e trovoadas?
A Esfera é um think tank que se preocupa com a estabilidade econômica, com a segurança jurídica e com o desenvolvimento social. Esse tripé precisa estar muito bem balanceado para que solavancos circunstanciais não desviem nossa rota e nem imponham gasto desnecessário de energia política – que deve ser canalizada para as agendas corretas, como a reforma administrativa.
Haddad enfrenta o maior desafio de sua trajetória e carrega consigo os sonhos dos brasileiros. Se ele vencer, vencemos todos. Se fracassar, não será apenas de seu partido e nem de seu governo a derrota. Será de todos que sonham com um Brasil melhor. Não se deve agora negar a ele os instrumentos para alcançar a meta de déficit zero em 2024, cerne de seu plano econômico.
Aristóteles dizia que a virtude está no meio. A sabedoria popular diz que o ótimo é inimigo do bom. Dwight “Ike” Eisenhower, 34º presidente dos EUA, afirmou certa vez que a nação que abre mão de princípios para defender privilégios, em pouco tempo não terá nem um, nem outro.
A redução de benefícios fiscais ineficientes conduz à justiça tributária e a reavaliação periódica das isenções é imperativo ético e econômico. Cabe ao Congresso analisar, no devido processo legislativo, com amplo debate na sociedade, se a eliminação gradativa das isenções propostas pelo Executivo é razoável ou não.
O prazo de 90 dias para a entrada em vigor das novas regras é compatível com a urgência do debate, que não deveria ser interditado sumariamente. A Esfera confia no Ministério da Fazenda e no Congresso Nacional como instituições capazes de construir soluções negociadas e equilibradas para o bem do país.
