A guerra entre Rússia e Ucrânia acelerou o cerco à movimentação dos cripto ativos pelo Federal Reserve, autoridade monetária dos Estados Unidos. No Brasil, projeto de lei segue para o Congresso.
O governo Biden anunciou nesta semana o controle sobre as transações em cripto, sob o temor de que os russos furem as sanções financeiras por meio das moedas digitais.
O flanco de fato existe na maior parte das operações do tipo no mundo, uma vez que é possível realizar transações anônimas. Ou seja, não apenas os inimigos da Otan, mas qualquer criminoso comum, pode, sem a fiscalização legal, usar o meio ilicitamente.
No Brasil, como em quase todo o mundo, estamos um passo atrás. As operações em cripto crescem em volume e importância, que esperam a aprovação para a aplicação das regras para que órgãos como o Coaf e o Banco Central possam atuar de maneira a impedir atos como a lavagem de dinheiro com o uso das criptomoedas.
“O Brasil possui leis próprias no campo da lavagem de dinheiro, não precisamos nos apoiar nas decisões de outros países para a regulamentação de ativos digitais”, diz Pierpaolo Bottini, advogado e professor livre-docente de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Enquanto as regras não entram em vigor, adverte o especialista, órgãos que observam setores sensíveis como bancos e corretoras permanecem sem meios legais para impedir a lavagem de dinheiro que, de acordo com relatório da Chainanalysis, movimentou mais de US$ 80 bilhões em criptoativos no mundo.
Na visão de Bottini, a segurança das operações deve começar pelas exchanges, responsáveis por câmbio, custódia e transferência das cripto. “Um passo importante para as exchanges é conhecer bem seus clientes, acompanhar as transações e comunicar ações suspeitas a órgãos como o Coaf.”
“É muito importante também que essas instituições tenham times fortes de compliance e que os meios de controle não comprometam a agilidade que a tecnologia promove, engessando o setor”, diz ele.
O anúncio de Biden causou alta no preço do bitcoin. O ativo digital disparou 10% com a decisão do governo americano. A moeda digital já vinha subindo com a movimentação de rublos russos, passando a marca de US$ 44 mil.
As empresas que já atuam nesse mercado terão até seis meses para se adequar às regras quando a lei for sancionada. O texto diz que o órgão federal responsável por essa regulação determinará condições e prazos inferiores a seis meses para essa adaptação.
